Processo 135806/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2005 07:30
Autuado em 01/04/2005 07:30
Oficio de encaminhamento 016/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 168/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   168/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2006 Acórdão   168/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE - MATRIZ

Juntadas
DataDescrição
21/11/2005 17:52 do Protocolo nº 465016/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 168/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2006 09:30 DP Processo em remessa externa
27/03/2006 15:55 DP  
21/02/2006 10:09 S2C  
01/02/2006 14:30 GCFAMG  
27/01/2006 09:15 DP  
20/01/2006 14:19 SMPjTC Parecer nº 580/2006 - aprovação
14/10/2005 14:51 DAT  
17/06/2005 14:51 DAT Instrução nº 4915/2005 - Irregularidade das Contas. Aplicação de Multa. Encamonhamento de Cópias ao MP. Concesão de Contraditório.
03/06/2005 09:12 DP Processo em remessa externa
01/04/2005 07:30 DAT Informação nº 1146/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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